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Em 2021, a Central de Apoio Técnico (Ceat), à pedido da 3ª Promotoria de Justiça de Cruz das Almas, realizou uma inspeção técnica na UPA do município e constatou que houve sobrepreço global de R$28.880, 82 na ata de registro de preços para aquisição de materiais de construção.
Um dos itens em que o sobrepreço foi identificado foi a granilha, uma pedra britada, que atingiu um índice de sobrepreço de 6932,78%. O insumo foi contratado por R$23.460,00, quando deveria ter custado, segundo a análise técnica, R$ 333,58. Outro insumo com índice de sobrepreço foi a tinta asfáltica impermeabilizante, que foi contratada por um valor de R$ 5.337,54, sendo que, segundo a análise técnica, deveria ter custado R$ 173,24, atingindo um índice de 2981,05%. Além do preço superfaturado, a análise técnica constatou, com uma análise in loco, que a UPA não foi alvo de todas as intervenções previstas no termo de referência e projeto básico da licitação.
O laudo técnico ainda apontou que a contratação da mão de obra, materiais e equipamentos para a reforma e ampliação da UPA ocorreu de forma atípica. O município será investigado. “A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas não adotou a forma convencional de contratação de obras públicas, onde a planilha orçamentária contempla todos os serviços necessários para a execução, sendo a empresa vencedora a responsável pelo fornecimento de material, equipamentos e mão de obra para a execução do objeto especificado. Houve 3 processos licitatórios diferentes, sendo a Tomada de Preços 006/2020 somente para contratação de mão de obra e o Pregões presenciais 013/2020 e 020/2020 para a contratação de materiais. Dessa forma, considerando a inspeção in loco realizada e a documentação presente nos autos não é possível afirmar com exatidão os serviços realizados, pois eles não foram quantificados e especificados em edital, termo de referência e contrato”, diz o laudo.
Procurado pelo BNews, o atual prefeito de Cruz das Almas, Ednaldo Ribeiro (Republicanos), informou que o superfaturamento da obra foi realizado pela gestão anterior, do ex-prefeito da cidade Orlando Peixoto Pereira Filho. “Quando assumimos a prefeitura, em 2021, apuramos que tinha várias licitações e, inclusive, pagamentos, feitos de maneira irregular. Era um anseio nosso entregar a obra, mas fomos impedidos por conta das irregularidades encontradas”, afirmou o prefeito.
Ednaldo ainda disse que sua gestão denunciou o caso ao Ministério Público e agora o órgão “tornou pública a apuração”.
“Nós denunciamos através dos meios legais porque nós queremos reformar a UPA. Mas se a gente reformasse nas atuais circunstâncias, o problema iria recair sobre nós. Houve erros da gestão anterior e nós denunciamos”, completou. (Fonte: BNews)
novidade o governo do povo kkkkkk a cidade da entregue a bandidagem os vereadores de oposição tbm nada fazem quando chegar eleições sabe ir atras de votos e o povo sem emprego saude segurança e educação esquecer de tudo
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