No parecer preliminar da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à proposta de OE2016, a que agência Lusa teve acesso, os técnicos afirmam que o documento prevê que a carga fiscal represente 34,2% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, um peso que, apesar de ser inferior ao sentido em 2015, "deverá permanecer ainda assim num nível superior ao registado em 2014".
Segundo as contas da UTAO, e excluindo as medidas 'one-off' (extraordinárias), a carga fiscal em 2015 ascendeu a 34,4% do PIB, sendo superior em 0,2 pontos do produto ao peso dos impostos este ano, e totalizou 34,1% do PIB em 2014.
Assim, o peso dos impostos na economia representará mais 0,1 pontos percentuais este ano do que em 2014.
No entanto, os técnicos independentes afirmam que a estrutura da carga fiscal é alterada, com uma recomposição do peso dos principais impostos. Ou seja, há uma redução da carga fiscal com impostos diretos, em 0,7 pontos percentuais do PIB, "compensada em grande parte por um aumento da carga fiscal nos impostos indiretos", em 0,5 pontos percentuais do PIB, e, "em menor grau", nas contribuições sociais efetivas, em 0,1 pontos do produto.
Em 2016, escreve a UTAO, "verifica-se um reforço do peso dos impostos indiretos para 43,5% e "uma aproximação entre o peso dos impostos diretos, que se reduz para 29,9% do total, e das contribuições sociais efetivas, que aumenta para 26,6%".No ano passado, os impostos indiretos pesavam 42% do total, enquanto os diretos representavam 31,8% e as contribuições sociais 26,2% da carga fiscal no PIB. (Jornal de Notícias)
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