Já o segundo mandado foi cumprido no Conjunto Penal de Feira de Santana contra um homem de 32 anos, sentenciado a 12 anos, 7 meses e 1 dia de prisão, também em regime fechado, pelo mesmo tipo de crime. Ele já se encontrava custodiado por homicídio e também possuía registros por roubo e violência doméstica.
A ação integra a Operação Caminhos Seguros, de âmbito nacional, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e executada na Bahia pela Polícia Civil durante o mês de maio, período marcado pela campanha Maio Laranja, que chama atenção para o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Segundo a delegada Lorena Almeida, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, a operação busca reforçar o enfrentamento a esse tipo de crime e também conscientizar a população sobre a gravidade dessas ocorrências.
“O mês de maio é marcado pela campanha do Maio Laranja, que chama atenção para práticas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Então, visa conscientizar e combater esses crimes. E nessa semana, em específico, estão sendo deflagradas ações e operações na cidade de Feira de Santana, no contexto da operação Caminhos Seguros.
Então, estão sendo cumpridos mandados de prisão em desfavor de autores de crimes contra crianças e adolescentes”, explicou.
Lorena Almeida também ressaltou que os presos já haviam sido condenados pela Justiça, o que significa que não há mais possibilidade de contestação sobre a autoria dos crimes. “Na data de ontem, foi cumprido um mandado e na data de hoje, dois mandados contra autores do crime de estupro de vulnerável, que já são condenados, então já são mandados de prisão definitiva. Quer dizer que a justiça já apurou, já processou e já condenou aquele indivíduo.
Então não restam mais dúvidas de que esse indivíduo praticou de fato o crime de estupro de vulnerável”, explicou a delegada. Ela também explicou que o estupro de vulnerável é caracterizado quando a vítima tem menos de 14 anos ou quando, por alguma condição, não consegue oferecer resistência ao agressor.
A delegada destacou ainda que, além das prisões, outras ações educativas também estão sendo realizadas no município.
“Então a gente vê que é uma campanha muito importante porque são crimes gravíssimos. E além do cumprimento desses mandados, também estão sendo realizadas outras ações de conscientização no âmbito da operação Caminhão Seguros.”
As prisões foram realizadas por equipes da Deam e da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana, que integram o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), com apoio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), de Salvador.
Após o cumprimento das ordens judiciais, os procedimentos legais foram adotados e o Poder Judiciário foi comunicado sobre as prisões. Fonte: Acorda Cidade
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