Dois homens condenados pelo crime de estupro de vulnerável tiveram mandados de prisão cumpridos nesta quarta-feira (6), em Feira de Santana, durante a Operação Caminhos Seguros, realizada pela Polícia Civil da Bahia. Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, uma das prisões aconteceu no distrito de Bonfim de Feira, onde foi localizado um homem de 35 anos. Ele foi condenado a 15 anos, 7 meses e 1 dia de reclusão em regime fechado. O crime ocorreu em 2014, quando a vítima tinha 13 anos. Já o segundo mandado foi cumprido no Conjunto Penal de Feira de Santana contra um homem de 32 anos, sentenciado a 12 anos, 7 meses e 1 dia de prisão, também em regime fechado, pelo mesmo tipo de crime. Ele já se encontrava custodiado por homicídio e também possuía registros por roubo e violência doméstica.
A ação integra a Operação Caminhos Seguros, de âmbito nacional, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e executada na Bahia pela Polícia Civil durante o mês de maio, período marcado pela campanha Maio Laranja, que chama atenção para o combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Segundo a delegada Lorena Almeida, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, a operação busca reforçar o enfrentamento a esse tipo de crime e também conscientizar a população sobre a gravidade dessas ocorrências.
“O mês de maio é marcado pela campanha do Maio Laranja, que chama atenção para práticas de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Então, visa conscientizar e combater esses crimes. E nessa semana, em específico, estão sendo deflagradas ações e operações na cidade de Feira de Santana, no contexto da operação Caminhos Seguros.
Então, estão sendo cumpridos mandados de prisão em desfavor de autores de crimes contra crianças e adolescentes”, explicou.
Lorena Almeida também ressaltou que os presos já haviam sido condenados pela Justiça, o que significa que não há mais possibilidade de contestação sobre a autoria dos crimes. “Na data de ontem, foi cumprido um mandado e na data de hoje, dois mandados contra autores do crime de estupro de vulnerável, que já são condenados, então já são mandados de prisão definitiva. Quer dizer que a justiça já apurou, já processou e já condenou aquele indivíduo.
Então não restam mais dúvidas de que esse indivíduo praticou de fato o crime de estupro de vulnerável”, explicou a delegada. Ela também explicou que o estupro de vulnerável é caracterizado quando a vítima tem menos de 14 anos ou quando, por alguma condição, não consegue oferecer resistência ao agressor.
A delegada destacou ainda que, além das prisões, outras ações educativas também estão sendo realizadas no município.
“Então a gente vê que é uma campanha muito importante porque são crimes gravíssimos. E além do cumprimento desses mandados, também estão sendo realizadas outras ações de conscientização no âmbito da operação Caminhão Seguros.”
As prisões foram realizadas por equipes da Deam e da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana, que integram o Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), com apoio da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), de Salvador.
Após o cumprimento das ordens judiciais, os procedimentos legais foram adotados e o Poder Judiciário foi comunicado sobre as prisões. Fonte: Acorda Cidade
