“Ele foi acusado de ter cometido a conduta de homofobia contra um servidor de lá do próprio hospital. Fomos acionados justamente para atuar nessa situação pelo fato de que ele deveria ter sido conduzido, mas o acordo entre a guarnição que compareceu, nós nos dirigimos de maneira espontânea e lá conversando com o delegado ele entendeu que deveria fazer com termo circunstancial, não flagrantear a ele pela questão da homofobia e abrir uma investigação para apurar os fatos. ”Ainda segundo o advogado do pastor, a pessoa que se sentiu violentada é estudante de direito e relatou que a suposta conduta foi feita de forma generalizada, e não direcionada diretamente a ela.
“A vítima, um estudante de direito, do quarto semestre de uma faculdade de nossa cidade, se sentiu ofendido pela conduta que porventura ele tenha cometido e foi de forma generalizada, não de forma direta”, afirmou o advogado. O caso foi registrado por meio de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e não houve prisão em flagrante. Todos os envolvidos foram ouvidos, incluindo uma testemunha, e liberados em seguida.
A defesa informou que aguarda agora a decisão do Judiciário sobre os desdobramentos do caso. O advogado disse ainda que orientou o pastor a tomar cuidado com declarações públicas, que de alguma forma, podem ferir a legislação brasileira, consequentemente, as pessoas que são protegidas por elas. “Entendemos não apoiar condutas que são inadequadas.
Assim eu falei com ele justamente para se policiar e tomar cuidado com o que diz, porque hoje em dia principalmente com as leis que estão em vigor em nosso país pode trazer sérios problemas para pessoas como o pastor Moisés, que foi pregar a palavra dentro do hospital e acabou tendo que ir até a delegacia para prestar esclarecimentos.
”Vale reforçar que, desde 2019, a homofobia é considerada crime no Brasil por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a enquadrar esse tipo de discriminação na Lei de Racismo. Na prática, ofensas, exclusão ou atos de preconceito contra pessoas LGBTQIAPN+ podem gerar punição criminal. Fonte: Acorda Cidade
