NOTA INFORMATIVA – Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Diego Azevedo: A Câmara de Vereadores de Cruz das Almas vem, por meio de nota, informar sobre a suspensão do expediente nos dias 24 e 31 de dezembro, após o decreto do Executivo Municipal que estabeleceu as duas datas como Ponto Facultativo. A decisão do Poder Legislativo teve como base o disposto no artigo 213 da Resolução nº 03/2019 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas) que determina o seguinte: “Não haverá expediente no Legislativo nos dias de ponto facultativo decretado no Município”

ASCOM - Câmara de Vereadores de Cruz das Almas