Justiça libera posto interditado por adulteração em combustível

A autorização foi dada sob alegação que teria ocorrido um erro administratrivo da Sefaz | Foto: Reprodução | Blitz Conquista - Foto: Reprodução | Blitz Conquista
Depois de ser interditado no último dia 28 de novembro, por suspeita de adulterar gasolina o Posto Tangará, localizado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi liberado a voltar a funcionar normalmente depois de obter uma decisão liminar na Justiça. A autorização foi dada sob alegação que teria ocorrido um erro administrativo da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
Alvo da Operação Posto Legal, promovida pelo Sefaz, o Tangará fica no km 827 da BR-116 (a Rio-Bahia) e tem como sócios Matheus Lavigne Santos e Enzo Sgarioni. A operação foi feita em conjunto com a Polícia Civil e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
No ocasião em que o posto foi bloqueado, foi constatado que o empreendimento usava um dispositivo fraudulento que reduzia até 1,6 litro a cada 20 litros vendidos. De acordo com a Sefaz, a margem de erro permitida para esse tipo de medição é de 60 ml a cada 20 litros.
Posteriormente, após análise laboratorial promovida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) foi constatado que o pondo comercializava combustível com 96% de uma substância chamada etanol anidro.
Durante o processo, o posto não contestou a respeito das irregularidades encontradas pela Sefaz e Ibametro.
Os advogados de defesa do estabelecimento alegam que o posto se tornou inapto pela Sefaz para o exercício das atividades por meio de um auto de lacração e não de infração, sem a existência de processo administrativo. 
Já o Sefaz, de acordo com a decisão dada no dia 19 de dezembro de 2019 o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos, não apresentou auto de infração e processo administrativo, e sim, relatório técnico do Ibametro sobre a fraude. Fonte: (A Tarde)

Um comentário:

  1. Essa fiscalização precisa vim aqui em cruz das almas por que o que tem de posto aqui com gasolina adulterada agente ver casos diários de pessoas reclamando que abasteceu e teve que retirar a gasolina que o veículo começou a falhar

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