Os calotes no BRT poderão passar a ser punidos com multa de R$ 170, como já ocorre no VLT. Um projeto de lei nesse sentido foi aprovado em segunda discussão pela Câmara Municipal, na última quarta-feira, e deverá ser encaminhado na semana que vem para a apreciação do prefeito Marcelo Crivella, que poderá sancionar ou vetá-lo. O texto prevê ainda que a concessionária mantenha fiscais e seguranças em todas as estações "com a finalidade de primar pela segurança dos usuários e identificação dos infratores" sob pena de multa entre R$ 5 mil a R$ 50 mil, por descumprimento.
— Num momento em que as empresas só reclamam que suas contas não estão batendo, esse projeto é uma forma boa de coibir a evasão e trazer recursos para as empresas que, dessa forma, vão poder investir na melhoria do transporte público da nossa cidade — defende o vereador Felipe Michel (PSDB), autor da proposta.
Segundo o parlamentar, informações obtidas por ele junto ao Consórcio BRT dão conta de que pelo menos 80 mil passageiros, por dia, são transportados pelo sistema sem pagarem pela passagem. Como não dá para verificar se todos os usuários validaram os bilhetes, no VLT a fiscalização é por amostragem, com a abordagem feita por funcionários da concessionária acompanhados por guardas municipais, que têm o poder de multar.
Segundo o vereador, no BRT a abordagem seria feita por fiscais da concessionária assim que o passageiro acessar o sistema sem passar pelas catracas. A multa também seria aplicada por guardas. A proposta prevê ainda que em caso de reincidência, a multa por calote será acrescida de 50% do seu valor.
Pelo texto, o montante arrecadado deverá reverter em melhorias para o próprio sistema e até mesmo influenciar na redução da tarifa. Os usuários aprovam a obrigatoriedade de aumentar a fiscalização e a segurança das estações. Para eles, essa é única forma de fazer com que a multa surta algum efeito. Sem fiscalização não vai adiantar de nada. É preciso ter mais segurança nas estações. Isso sim ajuda a coibir o calote além de garantir a tranquilidade dos passageiros. Nunca fui assaltada no BRT, mas conheço pessoas que já foram. Não tem segurança nenhuma — critica a assistente de telemarketing, Ingrid dos Santos, de 24 anos, moradora na Vila Kosmos.
A diarista Nilza Vieira, de 50 anos, moradora na Taquara gostou da ideia, mas também acha que sem vigilância, a multa não vai reduzir os calores. A passageira também reclamou da falta de segurança no sistema. Já o aposentado Antônio Carlos Lopes, de 60 anos, não tem queixas da segurança, mas acha que o calote precisa ser combatido. Só discorda do valor da multa.
— É muito alta. Quem dá calote para não pagar a passagem certamente não vai pagar a multa também — prevê.Procurado, o Consórcio BRT admitiu que o calote é um problema grave no sistema que afeta diretamente os passageiros e apoia qualquer iniciativa para coibir essa prática. Porém, prefere aguardar a sanção e a regulamentação da lei para se posicionar sobre o assunto. Com relação à obrigatoriedade de manter fiscais e segurança nas estações o consórcio garantiu que já mantém profissionais que controlam o acesso à estação e a circulação dos passageiros. Apesar dessa afirmação, o EXTRA não encontrou nenhum funcionário na tarde desta sexta-feira, na estação Penha 1, do corredor Transcarioca e, nos cerca de 30 minutos que esteve no local, flagrou cinco casos de calotes.
No início do ano, a prefeitura chegou a anunciar que estava em estudo uma proposta semelhante a do vereador, através da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop), que tinha ficado de definir como seria a atuação da Guarda Municipal nas estações. Nesta sexta-feira, a secretaria informou que mediante decreto do prefeito foi criado uma força de trabalho, incluindo o órgão, as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Fazenda, além do consórcio BRT. Esse grupo se reuniu três vezes, no mês de março,e elaborou uma proposta encaminhada a Câmara sugerindo a criação de um projeto de lei pela casa, visando estabelecer penalidades aos usuários dos serviços. (Extra)
Pelo texto, o montante arrecadado deverá reverter em melhorias para o próprio sistema e até mesmo influenciar na redução da tarifa. Os usuários aprovam a obrigatoriedade de aumentar a fiscalização e a segurança das estações. Para eles, essa é única forma de fazer com que a multa surta algum efeito. Sem fiscalização não vai adiantar de nada. É preciso ter mais segurança nas estações. Isso sim ajuda a coibir o calote além de garantir a tranquilidade dos passageiros. Nunca fui assaltada no BRT, mas conheço pessoas que já foram. Não tem segurança nenhuma — critica a assistente de telemarketing, Ingrid dos Santos, de 24 anos, moradora na Vila Kosmos.
A diarista Nilza Vieira, de 50 anos, moradora na Taquara gostou da ideia, mas também acha que sem vigilância, a multa não vai reduzir os calores. A passageira também reclamou da falta de segurança no sistema. Já o aposentado Antônio Carlos Lopes, de 60 anos, não tem queixas da segurança, mas acha que o calote precisa ser combatido. Só discorda do valor da multa.
— É muito alta. Quem dá calote para não pagar a passagem certamente não vai pagar a multa também — prevê.Procurado, o Consórcio BRT admitiu que o calote é um problema grave no sistema que afeta diretamente os passageiros e apoia qualquer iniciativa para coibir essa prática. Porém, prefere aguardar a sanção e a regulamentação da lei para se posicionar sobre o assunto. Com relação à obrigatoriedade de manter fiscais e segurança nas estações o consórcio garantiu que já mantém profissionais que controlam o acesso à estação e a circulação dos passageiros. Apesar dessa afirmação, o EXTRA não encontrou nenhum funcionário na tarde desta sexta-feira, na estação Penha 1, do corredor Transcarioca e, nos cerca de 30 minutos que esteve no local, flagrou cinco casos de calotes.
No início do ano, a prefeitura chegou a anunciar que estava em estudo uma proposta semelhante a do vereador, através da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop), que tinha ficado de definir como seria a atuação da Guarda Municipal nas estações. Nesta sexta-feira, a secretaria informou que mediante decreto do prefeito foi criado uma força de trabalho, incluindo o órgão, as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e Fazenda, além do consórcio BRT. Esse grupo se reuniu três vezes, no mês de março,e elaborou uma proposta encaminhada a Câmara sugerindo a criação de um projeto de lei pela casa, visando estabelecer penalidades aos usuários dos serviços. (Extra)
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