Prefeito anuncia mudanças na estrutura municipal e redução de terceirizados

O prefeito ACM Neto anunciou que irá fazer "mudanças profundas" na estrutura da nova gestão da prefeitura, a partir do próximo ano, quando inicia seu segundo mandato. Entre as alterações, anunciadas nesta quinta-feira (13), está prevista a redução do número de trabalhadores terceirizados, que podem ser substituídos por Reda (regime especial de contratação) ou cargos de confiança.

“Um dos pontos que nos preocupa muito é os terceirizados. O custo da terceirização no Brasil é absurdo. Vamos analisar de que maneira podemos reduzir, sem prejudicar o funcionamento da administração, verificar o melhor instrumento de contratação. Talvez seja aumentar o número de Reda e de cargos de confiança”, afirmou.

A mudança é necessária para garantir a redução de custos e a manutenção dos investimentos da prefeitura. De acordo com o prefeito, a arrecadação vem caindo nos últimos meses e as despesas em algumas áreas tiveram aumento e, por isso, a prefeitura precisa equilibrar as contas.

Segundo o prefeito, setembro foi o pior mês do ano em arrecadação na prefeitura, principalmente no quesito das transferências estaduais e federais. “Temos 15 meses consecutivos de quedas. Em 2016, temos uma queda comparando com 2015 e uma dupla queda em relação a 2014. Todos os prefeitos e governos estão nessa situação”, comentou Neto.

Entre as áreas que provocaram acréscimo nas despesas, o prefeito destacou o aumento de investimentos nas áreas de saúde e educação. “Saímos de 22,5% para 28% na educação, e de 15 para 20% na saúde. São custos que se incorporam às despesas municipais e que depois não saem mais e isso nos obriga a promover economia em outras áreas”, detalhou.

Tributos
Apesar do esforço para conseguir equilibrar as contas, ele diz que não pretende aumentar impostos. “A priori, estamos descartando qualquer hipótese de aumento de tributos, e existem mecanismos de modernização e aperfeiçoamento da área fazendária que estamos analisando”, explicou.

Um grupo de trabalho, coordenado pelo ex-chefe da Casa Civil, Luiz Carrera, está fazendo reuniões semanais para definir as mudanças. Ao final, o redesenho da prefeitura servirá como base para um projeto de lei que será encaminhado para votação na Câmara Municipal na segunda quinzena de novembro.

A expectativa é de que o projeto seja aprovado entre novembro e dezembro para que a nova estrutura passe a vigorar no dia 1º de janeiro. Ainda de acordo com o prefeito, as reformas internas vão além de mudanças em nomes de secretarias -- que também devem ocorrer.

Além do grupo de trabalho, a prefeitura está analisando a contratação de empresas de consultoria que possam auxiliar na análise minuciosa da estrutura da administração municipal. “Estamos discutindo a possibilidade de contratar consultorias de fora da prefeitura para avançar na qualidade da despesa pública. Ou seja, vamos fazer uma avaliação geral da possibilidade de cortes e também no lado e campo da receita”, concluiu. (Correio)